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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30
Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás
Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:52
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:30
Menina terá dupla paternidade em seu registro
Justiça de GO autorizou que seja acrescentado em seus registros o nome do padrastro e do pai biológico
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:00
CNJ padroniza reconhecimento de paternidade no Brasil
Provimento nº 16 foi publicado pelo CNJ para padronizar o reconhecimento paterno em todo o país
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:48
Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias
Projeto beneficia pais biológicos e adotivos. Texto aprovado também garante estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:22
"Opinião jurídica nacional reconhece paternidade socioafetiva"
A paternidade socioafetiva é reconhecida pela opinião jurídica nacional como uma forma de estabelecer um vínculo paterno-filial.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26
"Laços de sangue não preponderam na paternidade"
"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:20
Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade
Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 12:09
Ação Negatória de Paternidade, você realmente a conhece?
Breve explicação acerca da Ação Negatória de Paternidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação rescisória.
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Documento novo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:28
A Licença Paternidade pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:58
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:42
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Ela receberá R$ 80.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:25
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento.